O capitalismo fair play
No alto do Grand Canyon, há um aviso pedindo que os turistas não alimentem os animais. E com uma explicação. Eles vão gostar de ganhar um biscoito, mas vão se acostumar, e com o tempo perderão o ânimo de caçar por conta própria. O economista italiano Luigi Zingales gosta de contar esta história, e diz que o mesmo vale para o mundo dos negócios. Cita o modo como foi feito o resgate dos bancos americanos, na crise de 2008. Uma vitória da K Street, a meca do lobby da indústria financeira, em Washington, sobre o “contribuinte indefeso”. Em geral é assim, quando o governo dá uma ajuda. Alguns ganham, e quase todos pagam a conta, de um jeito ou outro, no longo prazo. Zingales esteve no Brasil, na outra semana, para lançar seu livro, Capitalismo para o Povo. O livro é uma espécie de manifesto contra o que ele chama de “capitalismo de compadres”. Poderia ser “estatismo de compadres”, daria na mesma. O conceito cai como uma luva em um país como o Brasil. País do BNDES e seus “campeões nacionais”; da política de “conteúdo local” nas compras do pré-sal; do nosso “presidencialismo de coalisão”, de vezo patrimonial, movido a vinte e três mil cargos de confiança; da incrível máquina de sindicatos atrelados ao estado, sustentados via imposto sindical. Zingales trás algo novo ao debate público: defende que a economia de mercado pode ser uma bandeira popular. Em diversas partes de seu livro, menciona os movimentos Occupy Wall Street e Tea Party. Nas alegorias tradicionais da política, eles não teriam nada em comum. Para Zingales eles expressam um mesmo mal estar. O mesmo, quem sabe, que assistimos nas ruas do Brasil, em 2013 e 2015. Por vezes é a orgia de dinheiro público nos estádios da Copa; por vezes é a corrupção na Petrobrás. Mas o fio condutor é o mesmo: a zona cinzenta, pouco republicana e eticamente insustentável entre a política e o mundo dos negócios. Zingales diz que não é um filósofo moral, mas há uma evidente base filosófica em tua teoria. Ela diz que o senso de justiça das pessoas não requer que a distribuição da renda, na sociedade, seja mais ou menos igualitária. A exigência dos cidadãos diz respeito ao fair play. Todos querem ganhar, mas antes de tudo querem que o jogo seja limpo. Isso requer não apenas regras iguais, mas certa equivalência nas condições de partida de cada um, na sociedade. Numa analogia com o futebol, ficamos furiosos com os 7 a 1, na Copa, mas ninguém reclamou que o resultado foi injusto. É como funciona a meritocracia: aceitamos que o resultado se defina pelo talento, ou mesmo pelo acaso. O que não vale é o truque, a sensação de jogo-jogado. Vem daí a ideia de um certo nivelamento do sistema de oportunidades. E este é o foco de Zingales. Não é pouca coisa. Isso requer, por exemplo, o acesso de todos a uma escola de qualidade. De cara, rodaria no teste o modelo África-do-sul-na-época-do-apartheid, que vigora no Brasil, em que os mais ricos estudam em boas escolas e os mais pobres nas escolas “do governo”. O que diferencia os dois modelos é, essencialmente, a existência ou não de competição. As escolas estatais funcionam à base de um duplo monopólio: elas não podem ser “descontratadas” pelos estudantes, e não podem, por sua vez, descontratar seus piores professores. O modelo funciona como uma máquina de gerar desigualdade social, mas vamos levando. Zingales observa que, nas devidas proporções, é o mesmo que ocorre nos Estados Unidos. E não é à toa que define o “lobby da escola pública” como o mais poderoso lobby norte-americano. Ele custa U$ 56 milhões, anualmente, é bancado pelos sindicatos de professores públicos. É o lobby do status quo, em educação, que torna sem sentido a ideia do “sonho americano” para a maioria da população. A proposta de Zingales é simples: que o estado financie a educação, mas largue de fazer a gestão das escolas. Ofereça um vale-educação e permita que os estudantes mais pobres estudem nas mesmas escolas em que estudam os alunos de famílias com maior renda. Fair play, nos pontos de partida. Atenção aos alunos, não ao lobby dos sindicatos. A agenda sugerida por Zingales passa ao largo da habitual clivagem “esquerda x direita”, que há tempos envenena nosso debate político. Seu tema central é como fazer com que a definição de políticas públicas expresse de modo mais apurado os interesses difusos da sociedade, em uma perspectiva de longo prazo. Como evitar que o espaço público seja capturado por grupos de interesse, de dentro e de fora da máquina pública. Uma forma de fazer isto é evitar a expansão contínua do aparato estatal. Quanto maior o tamanho do bolo, diz Zingales, mais incentivo as empresas e corporações terão para abocanhar sua fatia. Ao cidadão interessa um Estado enxuto, porém rigoroso na defesa igualitária de direitos. Garantidor de equidade, e por isso avesso à miríade de vinculações, monopólios, privilégios funcionais, subsídios e incentivos fiscais setoriais. Subsídios e incentivos fiscais funcionam como uma espécie de ladeira escorregadia. Concedidos a um determinado setor, dificilmente serão recusados aos demais. Cada setor terá sempre bons argumentos a seu favor. Dirá que o segmento X ou Y também recebeu, que outros países fazem a mesma coisa, e que é preciso gerar empregos. Qualquer lobista tem na ponta da língua o número de empregos que irão pelo ralo se o governo cortar o seu subsídio favorito. E terá muita gente a seu lado, falando grosso. Incentivos são como gatos de sete vidas. Feitos para estimular, temporariamente, uma atividade econômica, tendem à imortalidade. Vide o caso clássico da Zona Franca de Manaus, com seus quase cinquenta anos e incentivos recém prorrogados até 2073. Tudo para criar uma indústria muito cara, e até hoje muito pouco competitiva. Observe-se o bem sucedido lobby das montadoras brasileiras para renovar, ano a ano, a redução do IPI para automóveis, com os sabidos efeitos sobre o caos urbano brasileiro. Vide o
A lição das greves em série
Greves no ensino público, no Brasil, já se tornaram uma não-notícia. Na última quarta-feira, dia 03, algumas centenas de ativistas e professores, em um melancólico encontro, no vão do Museu de Arte de São Paulo, decidiram prosseguir sua greve de quase três meses, na rede estadual de ensino. Eles sabem que o movimento não tem adesão, nem apoio social. Sabem que muitos alunos terão o ano letivo comprometido. Mas não dá nada. São gente de luta. À certa altura da tarde, conseguiram atrapalhar um pouco o trânsito da Avenida Paulista, e se dirigiram à sede da secretaria de educação, na Praça da República. Difícil terem encontrado alguém por lá, naquela véspera de feriado. Leio agora, nos jornais da semana, que são os professores da rede federal de ensino, que decidem começar uma greve. Consta que o movimento atinge 23 universidades federais, com adesão incerta, e mais um punhado de instituições com greves de seus funcionários e técnicos. Há boas razões para a insatisfação dos professores da rede federal de ensino superior brasileiro. Na esteira do ajuste fiscal, o Governo anunciou um corte de R$ 9,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, que se reflete no contingenciamento dos orçamentos das universidades. Nossas universidades funcionam como repartições públicas. A “autonomia universitária” não envolve o controle sobre receita orçamentária. É da natureza do modelo de gestão estatal de ensino que o País escolheu. Esse mesmo que é defendido, na pauta de reivindicação dos professores, sob o slogan da “defesa da educação pública”. O slogan traduz, por óbvio, o velho mantra das corporações do setor público brasileiro contra qualquer inovação, em termos de política educacional, que possa ser enquadrada sob o rótulo de “privatização” do nosso ensino. O problema é que as inovações aparecem. Começam a gerar resultados e informação estatística. E a realidade, de mansinho, parece não se encaixar mais em nossas velhas certezas. Recentemente, foi divulgada uma pesquisa, encomendada pela ABRAES, com os resultados do ENADE, obtidos pelos estudantes brasileiros. A pesquisa tomou por base os exames feitos por 1,3 milhão de estudantes, concluintes do ensino superior, que realizaram o exame em 2010, 2011 e 2012. Os dados são reveladores. Os alunos com bolsa integral do Prouni, que estudam em instituições privadas, apresentaram um índice médio de acertos de 49,3%, substancialmente melhor do que o dos alunos não bolsistas, que atingiram uma média de 41,8%. Resultado previsível, por diversas razões, a começar pelo fato de que o programa exige nota mínima no Enem para a concessão da Bolsa. O dado surpreendente surgiu da comparação entre a nota obtida pelos alunos bolsistas do Programa e a obtida pelos alunos de nossas universidades públicas, que alcançaram uma média de 47,8% de acertos. Alunos de universidades públicas tem, em média, renda superior ao dobro da apresentada pelos bolsistas do Prouni. Seus pais tem escolaridade significativamente mais elevada, e eles também passaram por processos seletivos, em geral rigorosos. Mesmo assim, ficaram para trás. Os pesquisadores tiveram o cuidado de retirar da base de dados os alunos com indícios de “negligência”, que deixaram em branco uma ou mais sessões do exame. Notas do Enade não integram o histórico escolar do aluno, o que certamente é um erro de regulação. Mas as regras são idênticas para todos. A pesquisa mostra que apenas 5% dos alunos bolsistas do Prouni estudaram em escolas privadas, no ensino médio, contra 37% dos alunos de universidades estatais. Seu desempenho ajuda a derrubar a tese, defendida por boa parte de nossos advogados do ensino estatal, segundo a qual é a origem social, e não a má qualidade da escola, que condiciona os resultados obtidos pelos alunos. É evidente que nenhuma pesquisa, isoladamente, nos autoriza a tirar conclusões sobre um tema complexo, como a educação brasileira. Mas é preciso estar atento aos processo de mudança. O Brasil viu produziu, nas últimas duas décadas, dois universos distintos, na educação superior. De um lado, preservou e fez crescer o setor estatal de ensino. Em menos de quinze anos, passamos de 45 para 63 universidades federais. O modelo consome cerca de 30% do orçamento do Ministério da Educação e apresenta resultados, em qualquer medição internacional, bastante modestos. Na última edição do ranking global da Times Higher Education, não há nenhuma universidade federal entre as 400 melhores do planeta. De novo: qualquer ranking pode ser questionado. O problema é quando há muitos rankings, e muitas pesquisas, apontando em uma mesma direção. Em paralelo ao modelo estatal, produziu-se, no País, um rápido crescimento do setor privado de educação superior. O setor responde, hoje, por 74% das matrículas universitárias, no Brasil, e gerou, inclusive, um dos maiores, se não o maior, grupo de educação superior do mundo, o Grupo Kroton. A partir dos anos 2000, as instituições privadas ganharam um novo impulso, seja com o Prouni, seja com o aperfeiçoamento do FIES, hoje momentaneamente abalado pelas restrições do ajuste fiscal. É previsível que grupos educacionais privados, com fins lucrativos, concentrem seu foco na oferta de ensino, e não na pesquisa. Na captação de alunos, em especial para cursos de graduação, presenciais ou à distância. Operando em um ambiente concorrencial, é também natural que evoluam, continuamente, na qualidade de atendimento ao aluno. O mercado é seletivo. Em boa medida, a falência de velhos grupos universitários, em geral de controle familiar, expressa a conhecida regra da “destruição criativa” produzida pelo mercado. O País vive hoje uma situação ambivalente: de um lado, temos o pesado financiamento público a uma rede estatal voltada à pesquisa, regida por normas avessas à eficiência e vulneráveis à ação das corporações. Uma imensa quantidade de talento – professores e pesquisadores – travada pelo peso da burocracia do Estado; de outro uma rede privada dinâmica, com pouco ou nenhum investimento em pesquisa de ponta, voltada à sobrevivência no mercado. Talvez nos falte apostar, com força, em um terceiro caminho. Um modelo que possa aliar a capacidade de financiamento do Estado à vocação para a gestão do setor privado. A experiência internacional parece indicar que o ambiente adequado a