Fascistas são os outros
Publicado originalmente na Revista Época Dias atrás, o cartunista Chico Caruso, de O Globo, publicou uma charge mostrando um pistoleiro entrando em um saloon, destes de filme de cowboy. Lá de dentro vem a pergunta: bandido ou mocinho? “Pior”, alguém responde: “advogado.” Achei boa a brincadeira, ainda que meio comum. Piada de advogado tem às pencas, por aí. Deve ser a profissão mais zoada do planeta. Perde para os políticos, é verdade, e mais recentemente para os padres e pastores. Naquele dia, o Chico resolveu brincar com os advogados. E foi ecumênico. No Saloon havia políticos para todos os gostos. Do Lula ao Fernando Henrique. São os tempos. No Brasil de hoje, humor tem que ser pluralista. Mas vamos lá: bastou a charge do Chico pra um punhado de blogs “progressistas” esbravejarem que a charge do Chico era – pasmem – fascista. Uma charge fascista! Se a revista Charlie Hebdo fosse brasileira, pensei cá comigo, estava liquidada na primeira piada. Logo me e dei conta que, na cabeça dos blogueiros governistas, os advogados que defendem políticos e empresários metidos na Operação Lava Jato são uma espécie de guardiões da virtude. O bastião de resistência contra o grande golpe orquestrado pelo juiz Sérgio Moro e sua turma, lá de Curitiba. Não é sensacional? O ponto que me chamou a atenção foi a facilidade com que anda se usando, aqui nos trópicos, a palavra “fascista”. Há variações, é verdade. Na reta final da última campanha, Lula comparou Aécio Neves aos “nazistas”. Das profundezas da estatística e de alguma discussão sociológica, havia-se sugerido de que a dependência do bolsa família favorecia o voto governista. Alguém teria, não se sabe de que jeito, dito um absurdo desses… Pois bastou para colar uma suástica na testa do candidato da oposição. Na blogosfera ideológica, fascista virou feijão com arroz. Em geral, a palavrinha é usada como um “dedo na cara”. Qualquer derrapada do politicamente correto, não dá outra. O sujeito toma a palavrinha na testa. Usuário frequente da estratégia é o blogueiro Leonardo Sakamoto. Dia desses, ele denunciou como fascista a plantação de flores e cactos embaixo dos viadutos. Elas atrapalham as “pessoas em situação de rua” que desejam dormir por ali, segundo o blogueiro. As prefeituras andam forradas de fascistas, não há dúvidas. A palavrinha, faça-se justiça, tem saído do mundo cão da blogosfera para áreas mais sofisticadas. Em uma palestra para estudantes de história, em Uberlândia, o historiador Leandro Karnal chamou todos os leitores da Veja de “absolutamente fascistas”. Achei curioso o “absolutamente”. Fiquei imaginando o que seria um leitor “relativamente” fascista. O Karnal acrescentou que o referido leitor, além de fascista, é “tapado em qualquer sentido”. Não acho que Karnal pense isto, de verdade. Acho que apenas quis fazer média com a plateia. E parece ter conseguido. Outro que escorregou na palavrinha foi meu amigo Luiz Felipe Pondé. Em um artigo recente, chamou de fascista a turma politicamente correta que tenta impedir que se acenda um charuto cubano em um barzinho. Nessa aí, até eu dancei. Não tenho nada contra quem fuma um Cohiba, mas não vou gostar se o sujeito vier baforar um do meu lado. Talvez eu mesmo seja um fascista, tenho que ver isso melhor. O fascismo foi uma tragédia histórica bem conhecida. O genocídio na Etiópia, a deportação dos judeus italianos aos campos de concentração, o modelo síntese do estado totalitário. No Brasil, virou um xingamento político. Um sintoma a mais da banalização de nosso debate público, embalado na língua suja das redes sociais. Ninguém foi mais longe no seu uso do que a professora Márcia Tiburi. Seu livro Como conversar com um fascista leva ao estado da arte o estilo “dedo na cara”. Tiburi defende o amor e o diálogo. Sustenta que nossa atitude com o “outro” deveria ser “compreendê-lo, acolhê-lo, amá-lo”. Curiosamente, escreve um livro de 196 páginas chamando o “outro” de fascista. Suspeito que faz isso por saber que não há mesmo muita chance do “outro” comprar o seu livro. Dito tudo isso, não nego que haja muita gente por aí com jeito de fascista. Tempos atrás, circulou nas redes sociais o vídeo de um professor da UFRJ, chamado Mauro Iasi, sugerindo ao proletariado carioca fuzilar a “direita” e os “conservadores”. “Conservadores”, imagino, são o “outro” tiburiano do Professor Iasi, e o máximo de violência revolucionária que consigo imaginar, observando seu discurso sem graça, é uma guerra de travesseiros. A verdade é que nem mesmo o professor Iasi é um fascista. É apenas um falador de besteiras escondido atrás de um emprego público, e da nossa complacência. Muito parecido, diga-se de passagem, com a legião de pregadores de ódio escondidos no anonimato do mundo digital. Ódio há para todos os gostos, mas cada um de seus apóstolos parece concordar com a máxima sartreana: o inferno – no caso, os fascistas – são os outros. Retratos de um tempo de banalidade intelectual da qual só o humor pode nos salvar. Por isso, viva o Chico Caruso!
Que diabos significa o sucesso de Donald Trump?
Publicado originalmente na Revista Época As primárias americanas começam em fevereiro, em Iowa, mas a campanha já tem sua primeira imagem icônica: Rose Hamid, com seu véu muçulmano, sendo retirada do comício de Donald Trump na Universidade de Winthrop, na Carolina do Sul. Rose é militante do Partido Democrata e foi fazer um happening no comício de Trump. Na sua roupa, trazia a frase: “salam, eu venho em paz”. Rose conta que foi bem recebida, comeu pipoca com o pessoal da arquibancada, tudo numa boa. Até que Trump começou sua arenga vinculando refugiados sírios a militantes do Estado Islâmico. Ela se levantou, alguém falou em “bomba”, a multidão começou a gritar e a polícia entrou em ação. No outro dia, ela aparecia tranquila, dando uma entrevista na CNN, como uma efêmera celebridade. Fica a pergunta: o episódio tem alguma gravidade? ou tudo não passa de um grande espetáculo? Trump se apresenta como o americano menos racista de todos, mas tem colocado lenha na fogueira do preconceito anti-islâmico, nos Estados Unidos. Ninguém leva muito a sério, mas ele propôs fechar, por uns tempos, o país aos muçulmanos, até que se entenda melhor “o que está acontecendo”. Foi mais adiante: propôs expulsar do país todos os imigrantes ilegais (algo como 11 milhões de pessoas) e depois trazer de volta os “caras legais”. A proposta mais bizarra, e a de maior sucesso, até agora, é construir o grande muro na fronteira com o México. Karl Rowe, estrategista republicano da era Bush, fez troça, perguntando se Trump sabia que a fronteira tinha 1.254 milhas, e se tinha ideia de quanto essa brincadeira iria custar. Trump respondeu chamando Rowe de “perdedor” e dizendo “não me importo, os mexicanos é que vão pagar”. Bizarrices à parte, parece não haver dúvidas de que ele conseguiu transformar em simpatia eleitoral o desconforto contemporâneo com a explosão migratória. A lenda popular que associa a perda de empregos, a mutação de valores e a violência com a abertura comercial e os “excessos” do multiculturalismo. Vai aí um paradoxo: Trump, o empreendedor global, ícone americano do livre mercado, fatura eleitoralmente revivendo um nacionalismo caipira. Do tipo que reclama da invasão dos carros japoneses e quinquilharias chinesas. Diz que tudo anda errado na América. Que o país virou uma terra de dumping, um “tigre de papel”, e por aí vai. Numa síntese: protecionismo econômico com um toque de xenofobia. Nada que não pareça em sintonia com a onda contemporânea de partidos e movimentos ultraconservadores, na Europa, como a Frente Nacional, na França; o partido Lei e Justiça, na Polônia, ou o Partido do Povo Suíço. Isso tem lhe rendido apoios desconfortáveis. Em Iowa, uma coalisão de “nacionalistas brancos” trabalha duro para Trump. Sua última iniciativa foi financiar trezentas mil mensagens telefônicas em que se pode ouvir Jared Taylor, editor da revista American renaissance, dizendo “nós não precisamos de muçulmanos. Precisamos de gente branca esperta e bem educada, capaz de assimilar nossa cultura”. No Brasil, uma frase dessas configuraria crime inafiançável. Nos Estados Unidos, seu autor está protegido pela Primeira Emenda à Constituição. Trump rejeita o apelo racista, mas diz entender a raiva que o motiva. Aqui há um ponto importante: os EUA vivem uma transição acelerada de uma sociedade relativamente homogênea para uma sociedade multirracial e multicultural. 2011 foi o primeiro ano da história americana em que o número de bebês brancos não hispânicos foi superado pelos nascimentos “não brancos”. Em menos de três décadas, os brancos não hispânicos serão minoria nos Estados Unidos. Trump parece expressar o mal estar da transição. Mas as razões para o sucesso de Trump vão muito além do tema da imigração. Ele encarna à perfeição um tipo popular na cultura americana: o self made man, espécie de caubói contemporâneo, que se fez sozinho, não depende de ninguém e diz o que pensa. “Eu financio minha própria campanha”, repete Trump, à exaustão. “Vejam a campanha do Jeb Bush”, faz graça, “torrou 68 milhões e não consegue fazer um comício!”. Os comícios de Trump funcionam como um talk show, quando não uma comédia stand-up. Ed Pilkington, analista do The Guardian, bem observou que, antes de bombardear seus ouvintes com política, Trump os faz rir. E estamos falando de comícios com milhares de pessoas, em um ritmo alucinante. Nada parecido acontece com os demais pré-candidatos republicanos. Alguns dizem que é pelo espetáculo. As pessoas vão lá comer pipoca e se divertir, mas nada garante que terão paciência para votar nas primárias. É o que se saberá em fevereiro. O talk show de Trump é como um programa de domingo, na TV aberta. Uma sequência de gracinhas e simplificações. A mensagem básica é: tudo vai mal, nos Estados Unidos, porque colocamos as pessoas erradas para governar. Quando eu estiver lá, tudo vai mudar. Em segundo lugar, a narrativa excludente. O discurso fácil no “nós contra eles”. Em algum lugar que não me lembro onde, algo na linha do “nunca antes neste país”. A dicotomia de Trump não é entre ricos e pobres, mas entre os “espertos” e os “estúpidos”. Os estúpidos são todos os “outros”, os adversários, em especial Obama e Hilary Clinton. Estes dois, além de tudo, não gostam muito de trabalhar. Hillary faz um comício e desaparece por uma semana. Seu oponente democrata, Bernie Sanders, quer aumentar os impostos para 90%. “Alguém aqui está disposto a pagar 90% em impostos?”, pergunta Trump, e recebe uma tremenda vaia como resposta. Alguns identificam em Trump apenas um fenômeno do moderno marketing político, mas intuo que estejam errados. Por uma razão: ele não parece ser um fenômeno reproduzível. Seu maior trunfo é precisamente resgatar uma certa autenticidade perdida no teatro da política profissional americana. Trump orgulha-se de falar sem telepronter, e de fato parece dizer exatamente o que lhe vem à cabeça. Daí a gafe, a piada por vezes grotesca, o show politicamente incorreto que encanta boa parte da classe média eleitora do Partido Republicano. E a mídia: Trump obteve, até aqui, perto de 70% da cobertura das primárias republicanas.
Com nova lei do direito de resposta, Estado faz papel de editor
O Congresso Nacional errou na dose, ao regulamentar o chamado direito de resposta. Talvez seja reflexo do clima belicoso, que tomou conta da vida pública brasileira, e que não raras vezes tem oposto políticos a órgãos de imprensa. Isto deveria ser visto como normal, em uma democracia. Talvez seja normal exagerar um pouco, ao se interpretar um dispositivo constitucional. Por isso a importância em se debater o tema, com equilíbrio e isenção. O texto constitucional é econômico – ao definir o direito de resposta. Apenas estabelece que ele será “proporcional ao agravo”. A partir daí, abre-se a questão: qual a amplitude que se deve dar a esta prerrogativa? Há um longo debate sobre isto, no plano internacional. Duas vertentes predominam: a primeira, mais restrita, enfatiza o direito em seu aspecto “corretivo”. O veículo publica uma informação equivocada, por inépcia ou má fé, e o ofendido tem direito a dar sua versão dos fatos. A segunda, mais ampla, diz que o cidadão tem direito a contraditar ideias e opiniões que julgar ofensivas a sua pessoa. O ofendido passa a ocupar, com o amparo do Estado, um espécie de editoria paralela do veículo de comunicação. Trata-se de uma leitura muito particular do conceito de democracia, nos meios de comunicação. Uma vertente pouco adotada, internacionalmente. A lei aprovada pelo Congresso Nacional foi mais adiante. Criou uma interpretação amplíssima do direito de resposta. Ela diz, basicamente, que qualquer pessoa ou empresa que se sentir ofendida em sua “honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem” por alguma “matéria, nota ou reportagem”, poderá requerer direito de resposta ao veículo de comunicação. Vamos imaginar: algum colunista de jornal, blogueiro, ou mesmo comentarista de uma rádio comunitária faz um comentário duro sobre a tragédia de Mariana. A Vale do Rio Doce, sentindo-se prejudicada, requer direito de resposta. Não importa que os fatos apresentados sejam falsos ou verdadeiros. O departamento jurídico da empresa aciona o veículo e pede a resposta, com espaço idêntico ao da matéria original. Se o espaço não for dado em até sete dias, a empresa vai à justiça. O juiz, a seu critério, e em rito sumário, decide a questão. Há um paradoxo aí. Por um lado, a democracia supõe liberdade de pensamento, e logo de imprensa. E é da sua natureza produzir opinião, refletir, criticar e ser objeto de crítica. Por outro, é também um direito do cidadão defender sua honra e expor sua opinião. No limite, temos um paradoxo sem solução. Se, para cada crítica, facultarmos ao criticado, com o amparo do Estado, intervir no veículo de comunicação, restaria, ao cabo, muito pouco do que hoje entendemos como liberdade de imprensa. Consagraríamos a ideia do Estado, via poder judiciário, como grande tutor do livre pensamento e do pluralismo social. Do que pode ou não ser dito, do que merece ou não ser contraditado. A Suprema Corte Americana, ainda nos anos 70, tomou uma posição bastante clara sobre este paradoxo. Sua decisão é uma verdadeira aula sobre o sentido mais amplo da liberdade de imprensa. A Corte simplesmente declarou inconstitucional qualquer legislação sobre “direito de resposta”. O argumento é de que, ao determinar que isto ou aquilo deva ser publicado em um jornal, o Estado está, de fato, fazendo as vezes de editor do jornal. Está forçando o veículo a publicar algo que, de outro modo, ele não o faria. Mais: está impondo uma pena ao veículo, uma vez que a edição forçada gera custos. Por fim, está indiretamente inibindo a livre cobertura de temas potencialmente controversos. Os Estados Unidos, por óbvio, diferem do Brasil visto que, por lá, o direito de resposta não está inscrito na Constituição. No Brasil está, mas intuo que nossos congressistas não regularam a matéria com o necessário senso de equilíbrio. É compreensível. O Congresso é formado por políticos, e políticos são usuais alvos da crítica da imprensa. E todos concordamos que isto é bom para nossa democracia. Penso que a melhor maneira de regulamentar o direito de resposta, no Brasil, seria seguir o modelo sugerido pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa. Em síntese, a recomendação europeia diz que direito de resposta deve se ater à correção dos fatos tidos como equivocados. Nunca à opinião. É certo que a fronteira que separa fatos de opiniões nem sempre é clara. Mas ao menos tem-se um critério a ser seguido pelo judiciário: o Estado não interferirá no direito à opinião, por parte do jornalista, comentarista, blogueiro ou articulista. É esta também, em linhas gerais, a posição que as Nações Unidas tem tomado, sobre o tema, e é a que me parece mais sensata, para o caso Brasileiro. Para finalizar, uma reflexão: vivemos a era do cidadão-intelectual. Milhões de pessoas, na blogosfera, nas redes sociais, expressam suas opiniões, todos os dias, freneticamente, sobre qualquer tema da nossa vida pública. De certo modo, cada cidadão torna-se, cada vez mais, um “veículo de comunicação social”. Basta postar vídeos, no Youtube, ter um site ou blog, ou manter uma conta no Facebook. O universo da comunicação é, por definição, multifacetado e pluralista. E surpreendente: um só blogueiro ou twitteiro pode alcançar mais influência do que a soma de dezenas de veículos de mídia tradicional. A parte isto, boa parte do que lemos é escutamos é produzido no exterior. Há certa ingenuidade em imaginar que este universo caótico será regulado pelo Estado. Intuo que seria melhor, para nossa democracia, deixar que à própria sociedade a tarefa de filtrar o que é boa ou má informação. A cada indivíduo, em última instância. Judicializar o conflito de opiniões e visões de mundo não me parece uma boa ideia. Isto sem prejuízo de que, a qualquer momento, o cidadão possa recorrer à justiça quando se sentir ofendido. Como já ocorre hoje. A imprensa livre é um das pedras angulares da democracia, e assim tem sido no Brasil, nestas mais de três décadas, deste transição do regime autoritário. E é preciso reconhecer que nossa imprensa, com erros e acertos, tem cumprido muito bem o seu papel.
Elie Horn e sua pequena revolução
Não conheço Elie Horn. Mas li muito sobre seu gesto, de doar 60% de sua fortuna para a filantropia. Um ponto fora da curva neste País mediano. Uma notícia diferente, neste País de notícias parecidas. Por isso escrevo sobre ele. Ele conta que a mulher, de inicio, não gostou muito da ideia. Talvez pensasse que era um desperdício. Que ele merecia desfrutar da riqueza feita nestas cinco décadas, desde a criação da Cyrela. E que no fim era melhor deixar para os filhos, como a maioria costuma fazer. Horn manteve sua posição. Os filhos tiveram boa formação e já andavam no comando da empresa. Qual a vantagem de herdar meio bilhão a mais? A pergunta é difícil de responder. Há quem sinta um secreto prazer de dispor de uma boa conta bancária. Dessas com muito, mais muito mais do que se pode gastar, ao longo de uma vida. Outros concluem que se pode fazer coisa melhor. Ajudar a erradicar uma doença endêmica, combater a subnutrição, construir escolas, coisas assim. É um pouco abstrato, eu sei, mas foi por aí a escolha de Elie Horn. E por isso ele foi o primeiro brasileiro a assinar a The Giving Pledge. The Giving Pledge é uma campanha lançada em 2010 por Bill Gates e Warren Buffet. É aberta a qualquer pessoa. Basta ter um bilhão de dólares e assinar uma carta prometendo doar metade – ou mais – para projetos humanitários. 138 pessoas, mundo afora, já aderiram. O Brasil tem 54 bilionários, mas nenhum ainda tinha tomado a coragem. Horn justifica sua decisão com base na religião. É um judeu não apenas de tradição, mas de fé. Tudo ótimo, mas minha tese a seu respeito é um pouco distinta. Vejo Elie Horn como representante de uma nova geração de mecenas que reconhece a grande transição do nosso tempo, de um mundo de escassez para um mundo de abundância. E intui que não faz sentido deixar tanta gente pelo caminho. É possível que Horn não tenha lido o último e brilhante livro de Peter Singer, The most good you can do, ainda sem tradução no Brasil, mas suas ideias parecem perfeitamente coincidentes. Singer não é religioso. É um filósofo racionalista e pragmático. Denominou sua tese de “altruísmo efetivo” e hoje é um dos pensadores mais influentes da filantropia global. Singer e Horn parecem coincidir em algumas ideias bastante simples. A primeira diz que você deve tentar fazer o maior bem que puder, ao longo da vida. O bem para “estrangeiros”, para gente que você não conhece. Vai aí o segredo de uma vida ética. Singer dá o exemplo de Henry Spira, pioneiro dos direitos dos animais, que lhe disse, antes de morrer: “na hora final, quero saber que deixei este mundo melhor para os outros”. Horn escreveu quase o mesmo, quando assinou a sua carta: “a única coisa que levamos dessa vida”, disse ele, “são as boas sementes que plantamos neste mundo”. Surge aqui a segunda ideia: fazer o bem para os outros é um jogo de ganha-ganha. Faz bem para os outros e para você também. Altruísmo e egoísmo não estão em contradição. Singer conta que Hobbes, o grande filósofo do egoísmo racional, certo dia foi cobrado por dar uma esmola a um mendigo, nas ruas de Londres do século XVII. Retrucou dizendo que isto melhorava o seu estado de espírito, e era perfeitamente coerente com o seu interesse racional. Há uma tonelada de pesquisas, mundo afora, mostrando que o dinheiro, a partir de uma certa quantidade, produz quase nenhuma felicidade. Angus Deaton e Daniel Kahneman, dois vencedores do prêmio nobel, fizeram uma pesquisa concluindo que são imperceptíveis variações positivas de felicidade a partir de uma renda anual de 75 mil dólares. Uma pesquisa recente da Gallup, em 136 países, perguntou às pessoas: você fez alguma doação à filantropia no mês passado? Em 122 países, era positiva a correlação entre quem respondeu “sim” e quem se dizia significativamente mais feliz. Quem sabe as pessoas doem mais por que são mais felizes. Quem sabe felicidade e generosidade se retroalimentem. Cada um pode avaliar. No caso de Horn, a escolha parece evidente: o sujeito tem 71 anos e um bilhão de dólares. O que o faria mais feliz: usar 60% desse valor para ajudar milhares, quiçá milhões de pessoas, ou morrer, daqui a algum tempo, com essa dinheirama toda na conta? A conclusão é tão evidente que surpreende não seja seguida por mais pessoas, e não somente por bilionários. A terceira ideia diz que, para fazer o melhor pelos outros, é bom ser um tipo bem sucedido. Você pode imaginar que Deus ou a natureza lhe deram certos talentos. Descubra quais são e faça o melhor possível. Dá na mesma substituir “talentos” por “vocação”. Horn, por exemplo, descobriu que não era um intelectual. Seu negócio não era escrever ou fazer palestras, mas comprar terrenos e construir edifícios. Isso e quatorze horas de trabalho por dia fizeram com que, neste final de 2015, ele pudesse assinar a The Giving Pledge. Sua decisão veio junto com o anúncio de Mark Zuckerberg doará 99% de sua fortuna. O mesmo que já fizeram Warren Buffet e Larry Ellison, criador da Oracle. O único detalhe é que Zuckerberg tem apenas 31 anos. Sua estratégia é doar um bilhão por ano, através de uma empresa criada apenas para gerenciar o dinheiro e escolher bons projetos. Vai ai a quarta ideia, que diz respeito à eficiência. Não basta doar, é preciso que o modelo de doação seja sustentável ao longo do tempo. O segredo é a instituição dos chamados endowments. Nenhum bilionário que se preze sairia simplesmente distribuindo o dinheiro entre milhares de projetos. A estratégia é formar um fundo financeiro, sob gestão profissional, e converter os resultados obtidos em iniciativas sociais. É assim que funciona a Gates Foundation, o Carnegie Endowment e outras milhares de fundações americanas. O ponto é que há um novo conceito em gestação: a riqueza fluída. O jogo é ganhar e compartilhar, como exercício de liberdade
O amadurecimento da democracia brasileira
O professor Fernando Schuler fala dos desafios da democracia brasileira, em vídeo gravado para a Fecomércio na FLIP
As lições do rinoceronte quindim
Em Caçadas de Pedrinho, Monteiro Lobato conta a história do Rinoceronte Quindim. O bicho fugiu do circo e foi se esconder no Sítio do Pica Pau Amarelo. Avisado, o governo não perdeu tempo: criou o Departamento Nacional de Caça ao Rinoceronte. Com tudo a que tem direito, um chefe, doze assessores, uma boa datilógrafa. O maior desafio do departamento era justamente não encontrar o Quindim. Se encontrasse, ele perderia a função, e sumiriam os empregos do pessoal. Exagerou um pouco, nosso grande escritor. O departamento podia até pegar o rinoceronte, e continuar funcionando. Bastava inventar que tinha muitos bichos fugitivos por aí. Fazer uns protestos e explicar que seria uma calamidade fechar a repartição. A sátira de Lobato deveria ser leitura obrigatória pra quem ocupa função pública, no Rio Grande do Sul. Ela trata de um tipo de irracionalidade comum no setor público. Do Estado que só cresce, nunca diminui. Dos orgãos públicos que são criados, ao longo do tempo, e nunca são repensados. Mesmo que o mundo tenha mudado, a tecnologia tenha avançado e todos os rinocerontes já tenham sido caçados. Imagine uma empresa gráfica criada no início dos anos 70, no auge do milagre Brasileiro. Seu objetivo era executar serviços gráficos. Diário Oficial do Estado, Diário da Assembleia, Diário da Justiça, Diário da Indústria, etc. Presumivelmente, à época, o mercado gráfico era menor, com menos tecnologia, e por óbvio sem a chance de fazer publicações digitais. Quatro décadas depois, os poderes são independentes, com suas próprias publicações. Quase tudo pode ser publicado na internet e contratado a melhor preço no mercado. Um caso interessante é o das televisões educativas. Não me refiro a esta ou aquela emissora estatal. A regra vale para todas. O sistema foi regulado pela Lei 239/67, com a finalidade de oferecer “programas educativos, mediante a transmissão de cursos, palestras, conferências e debates”. Viviamos em pleno regime militar, o País apresentava um severo deficit de acesso à educação básica e, por óbvio, não havia nada parecido com a internet. Passado quase meio século, qualquer indivíduo tem acesso gratuito a uma quantidade de cursos, palestras e debates que não poderia acompanhar, mesmo que vivesse mil anos. Produções feitas em Porto Alegre ou na Província do Quebec, não importa. Informação instantânea e abundante, feita pela comunidade, pelos indivíduos, universidades e pelo mercado. Mas continuamos achando essencial que o Estado faça a mesma coisa, com nossos impostos. Nosso Estado tem uma máquina pública grande e ineficiente. Ela custa, todos os meses, R$ 400 milhões a mais do que o governo arrecada. É ilusão imaginar que haverá alguma solução mágica para isso. O governo tem, de um modo bastante simples, duas opções. A primeira é manter a máquina do jeito que está, e aumentar a carga tributária. Passar a conta ao contribuinte. A segunda alternativa é passar à limpo a estrutura do Estado. Fazer o que qualquer pessoa faz, quando anda gastando mais do que recebe. Trata-se de uma solução que traz alguns custos de curto prazo, e benefícios difusos, ao longo do tempo. Para esta parte da reforma, sugiro um roteiro para avaliar cada um dos serviços prestados pelo Estado, suas empresas, autarquias, fundações, institutos, departamentos, parques, próprios, legislações e programas. O roteiro é feito de três perguntas simples: é função do Estado prover este serviço? Se a resposta for sim, parte-se para a segunda questão: trata-se de uma prioridade? Prioridade em um estado agudamente deficitário, com virtualmente nenhuma capacidade de investimento? Se a resposta for um novo sim, parte-se para a terceira pergunta: o serviço deve ser gerido diretamente pela máquina pública? Ele não pode ser contratado, a menor custo, no setor privado? Ou executado em parceria, via contratos de gestão, com o terceiro setor? Vai por ai o caminho da reforma do Estado. Ela é boa para o cidadão, que voltará a ter um estado com capacidade de investir. É boa para os funcionários, que cumprirão funções estratégicas em um Estado eficiente. E será o caminho de um governador estadista, disposto a inaugurar o futuro, ao invés de fazer o mesmo de sempre. (Texto originalmente publicado na Revista Voto)
Da agenda fiscal e reforma estrutural
A crise fiscal tem sido um tema recorrente, no Rio Grande do Sul. Salta aos olhos a informação de que, nos últimos quinze anos, apenas entre 2007 e 2009 o Governo alcançou resultado orçamentário positivo. A boa notícia é que o Governo do Estado vem apresentando clara disposição de enfrentar o problema. O projeto da LDO, recentemente aprovado na Assembleia Legislativa aponta nesta direção. O ponto é que é preciso dar uma passo adiante. Para equacionar seu problema de longo prazo, o Estado precisa migrar da pauta fiscal para a reforma estrutural do setor público. Seja por conservadorismo, seja pelo acirrado conflito político ou pela força das corporações, o Estado tem falhado nisso. É hora de enfrentar o problema. A modernização supõe repensar a ampla malha de órgãos públicos, departamentos, equipamentos, fundações, autarquias e empresas estatais, assim como eventuais distorções e privilégios existentes na máquina pública. Institutos que, se fizeram sentido no passado, eventualmente hoje não o façam mais. Bom exemplo disso é o projeto do Governo extinguindo as chamadas “licenças prêmio”, na máquina do Estado. Ao passar a limpo a estrutura do Estado, cabe ao governo fazer algumas perguntas muito simples: este instituto ou órgão público ainda corresponde a sua função? Os contribuintes escolheriam continuar pagando por eles? Há uma maneira mais eficiente de prestar este ou aquele serviço? Para citar um exemplo, o Estado conta, desde 2008, com uma legislação que faculta ao Estado a contratualização da prestação de serviços públicos com organizações privadas, sem fins lucrativos, qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público. Trata-se de uma legislação moderna e devidamente regulamentada. Pronta para ser utilizada pelo Estado. Legislações similares tem produzido excelentes resultados, seja na União ou em diversos estados. Os exemplos vão desde a gestão do Impa, nosso notório Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro, passando pelo hospital Sara Kubischeck, em Brasília, até a rede de organizações sociais da saúde, os hospitais OS, do Estado de São Paulo. Ao contrário do que muitas vezes se imagina, trata-se de um movimento a favor, e não contra, a profissionalização e valorização do quadro de funcionários do Estado. Eles serão convidados a assumir novas responsabilidades, de natureza estratégica, na definição de metas e controle de resultados, ao invés de simplesmente gerir e prestar serviços em um modelo burocrático. Por que o Rio Grande tem ficado para trás, neste processo? No fundo, trata-se de uma escolha. Continuar insistindo em velhos preconceitos, ou apostar na inovação. Lembrando que, no setor público, frequentemente, onde há maior preconceito há, não por coincidência, maior potencial de inovação.
O capitalismo fair play
No alto do Grand Canyon, há um aviso pedindo que os turistas não alimentem os animais. E com uma explicação. Eles vão gostar de ganhar um biscoito, mas vão se acostumar, e com o tempo perderão o ânimo de caçar por conta própria. O economista italiano Luigi Zingales gosta de contar esta história, e diz que o mesmo vale para o mundo dos negócios. Cita o modo como foi feito o resgate dos bancos americanos, na crise de 2008. Uma vitória da K Street, a meca do lobby da indústria financeira, em Washington, sobre o “contribuinte indefeso”. Em geral é assim, quando o governo dá uma ajuda. Alguns ganham, e quase todos pagam a conta, de um jeito ou outro, no longo prazo. Zingales esteve no Brasil, na outra semana, para lançar seu livro, Capitalismo para o Povo. O livro é uma espécie de manifesto contra o que ele chama de “capitalismo de compadres”. Poderia ser “estatismo de compadres”, daria na mesma. O conceito cai como uma luva em um país como o Brasil. País do BNDES e seus “campeões nacionais”; da política de “conteúdo local” nas compras do pré-sal; do nosso “presidencialismo de coalisão”, de vezo patrimonial, movido a vinte e três mil cargos de confiança; da incrível máquina de sindicatos atrelados ao estado, sustentados via imposto sindical. Zingales trás algo novo ao debate público: defende que a economia de mercado pode ser uma bandeira popular. Em diversas partes de seu livro, menciona os movimentos Occupy Wall Street e Tea Party. Nas alegorias tradicionais da política, eles não teriam nada em comum. Para Zingales eles expressam um mesmo mal estar. O mesmo, quem sabe, que assistimos nas ruas do Brasil, em 2013 e 2015. Por vezes é a orgia de dinheiro público nos estádios da Copa; por vezes é a corrupção na Petrobrás. Mas o fio condutor é o mesmo: a zona cinzenta, pouco republicana e eticamente insustentável entre a política e o mundo dos negócios. Zingales diz que não é um filósofo moral, mas há uma evidente base filosófica em tua teoria. Ela diz que o senso de justiça das pessoas não requer que a distribuição da renda, na sociedade, seja mais ou menos igualitária. A exigência dos cidadãos diz respeito ao fair play. Todos querem ganhar, mas antes de tudo querem que o jogo seja limpo. Isso requer não apenas regras iguais, mas certa equivalência nas condições de partida de cada um, na sociedade. Numa analogia com o futebol, ficamos furiosos com os 7 a 1, na Copa, mas ninguém reclamou que o resultado foi injusto. É como funciona a meritocracia: aceitamos que o resultado se defina pelo talento, ou mesmo pelo acaso. O que não vale é o truque, a sensação de jogo-jogado. Vem daí a ideia de um certo nivelamento do sistema de oportunidades. E este é o foco de Zingales. Não é pouca coisa. Isso requer, por exemplo, o acesso de todos a uma escola de qualidade. De cara, rodaria no teste o modelo África-do-sul-na-época-do-apartheid, que vigora no Brasil, em que os mais ricos estudam em boas escolas e os mais pobres nas escolas “do governo”. O que diferencia os dois modelos é, essencialmente, a existência ou não de competição. As escolas estatais funcionam à base de um duplo monopólio: elas não podem ser “descontratadas” pelos estudantes, e não podem, por sua vez, descontratar seus piores professores. O modelo funciona como uma máquina de gerar desigualdade social, mas vamos levando. Zingales observa que, nas devidas proporções, é o mesmo que ocorre nos Estados Unidos. E não é à toa que define o “lobby da escola pública” como o mais poderoso lobby norte-americano. Ele custa U$ 56 milhões, anualmente, é bancado pelos sindicatos de professores públicos. É o lobby do status quo, em educação, que torna sem sentido a ideia do “sonho americano” para a maioria da população. A proposta de Zingales é simples: que o estado financie a educação, mas largue de fazer a gestão das escolas. Ofereça um vale-educação e permita que os estudantes mais pobres estudem nas mesmas escolas em que estudam os alunos de famílias com maior renda. Fair play, nos pontos de partida. Atenção aos alunos, não ao lobby dos sindicatos. A agenda sugerida por Zingales passa ao largo da habitual clivagem “esquerda x direita”, que há tempos envenena nosso debate político. Seu tema central é como fazer com que a definição de políticas públicas expresse de modo mais apurado os interesses difusos da sociedade, em uma perspectiva de longo prazo. Como evitar que o espaço público seja capturado por grupos de interesse, de dentro e de fora da máquina pública. Uma forma de fazer isto é evitar a expansão contínua do aparato estatal. Quanto maior o tamanho do bolo, diz Zingales, mais incentivo as empresas e corporações terão para abocanhar sua fatia. Ao cidadão interessa um Estado enxuto, porém rigoroso na defesa igualitária de direitos. Garantidor de equidade, e por isso avesso à miríade de vinculações, monopólios, privilégios funcionais, subsídios e incentivos fiscais setoriais. Subsídios e incentivos fiscais funcionam como uma espécie de ladeira escorregadia. Concedidos a um determinado setor, dificilmente serão recusados aos demais. Cada setor terá sempre bons argumentos a seu favor. Dirá que o segmento X ou Y também recebeu, que outros países fazem a mesma coisa, e que é preciso gerar empregos. Qualquer lobista tem na ponta da língua o número de empregos que irão pelo ralo se o governo cortar o seu subsídio favorito. E terá muita gente a seu lado, falando grosso. Incentivos são como gatos de sete vidas. Feitos para estimular, temporariamente, uma atividade econômica, tendem à imortalidade. Vide o caso clássico da Zona Franca de Manaus, com seus quase cinquenta anos e incentivos recém prorrogados até 2073. Tudo para criar uma indústria muito cara, e até hoje muito pouco competitiva. Observe-se o bem sucedido lobby das montadoras brasileiras para renovar, ano a ano, a redução do IPI para automóveis, com os sabidos efeitos sobre o caos urbano brasileiro. Vide o
Fernando Schüler fala sobre liderança política com Fernando Henrique Cardoso
Assista ao vídeo com o primeiro encontro da série Insper Liderança na íntegra. Nesta oportunidade, Fernando Schüler e Carlos Melo falam sobre liderança política com Fernando Henrique Cardoso.
A lição das greves em série
Greves no ensino público, no Brasil, já se tornaram uma não-notícia. Na última quarta-feira, dia 03, algumas centenas de ativistas e professores, em um melancólico encontro, no vão do Museu de Arte de São Paulo, decidiram prosseguir sua greve de quase três meses, na rede estadual de ensino. Eles sabem que o movimento não tem adesão, nem apoio social. Sabem que muitos alunos terão o ano letivo comprometido. Mas não dá nada. São gente de luta. À certa altura da tarde, conseguiram atrapalhar um pouco o trânsito da Avenida Paulista, e se dirigiram à sede da secretaria de educação, na Praça da República. Difícil terem encontrado alguém por lá, naquela véspera de feriado. Leio agora, nos jornais da semana, que são os professores da rede federal de ensino, que decidem começar uma greve. Consta que o movimento atinge 23 universidades federais, com adesão incerta, e mais um punhado de instituições com greves de seus funcionários e técnicos. Há boas razões para a insatisfação dos professores da rede federal de ensino superior brasileiro. Na esteira do ajuste fiscal, o Governo anunciou um corte de R$ 9,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, que se reflete no contingenciamento dos orçamentos das universidades. Nossas universidades funcionam como repartições públicas. A “autonomia universitária” não envolve o controle sobre receita orçamentária. É da natureza do modelo de gestão estatal de ensino que o País escolheu. Esse mesmo que é defendido, na pauta de reivindicação dos professores, sob o slogan da “defesa da educação pública”. O slogan traduz, por óbvio, o velho mantra das corporações do setor público brasileiro contra qualquer inovação, em termos de política educacional, que possa ser enquadrada sob o rótulo de “privatização” do nosso ensino. O problema é que as inovações aparecem. Começam a gerar resultados e informação estatística. E a realidade, de mansinho, parece não se encaixar mais em nossas velhas certezas. Recentemente, foi divulgada uma pesquisa, encomendada pela ABRAES, com os resultados do ENADE, obtidos pelos estudantes brasileiros. A pesquisa tomou por base os exames feitos por 1,3 milhão de estudantes, concluintes do ensino superior, que realizaram o exame em 2010, 2011 e 2012. Os dados são reveladores. Os alunos com bolsa integral do Prouni, que estudam em instituições privadas, apresentaram um índice médio de acertos de 49,3%, substancialmente melhor do que o dos alunos não bolsistas, que atingiram uma média de 41,8%. Resultado previsível, por diversas razões, a começar pelo fato de que o programa exige nota mínima no Enem para a concessão da Bolsa. O dado surpreendente surgiu da comparação entre a nota obtida pelos alunos bolsistas do Programa e a obtida pelos alunos de nossas universidades públicas, que alcançaram uma média de 47,8% de acertos. Alunos de universidades públicas tem, em média, renda superior ao dobro da apresentada pelos bolsistas do Prouni. Seus pais tem escolaridade significativamente mais elevada, e eles também passaram por processos seletivos, em geral rigorosos. Mesmo assim, ficaram para trás. Os pesquisadores tiveram o cuidado de retirar da base de dados os alunos com indícios de “negligência”, que deixaram em branco uma ou mais sessões do exame. Notas do Enade não integram o histórico escolar do aluno, o que certamente é um erro de regulação. Mas as regras são idênticas para todos. A pesquisa mostra que apenas 5% dos alunos bolsistas do Prouni estudaram em escolas privadas, no ensino médio, contra 37% dos alunos de universidades estatais. Seu desempenho ajuda a derrubar a tese, defendida por boa parte de nossos advogados do ensino estatal, segundo a qual é a origem social, e não a má qualidade da escola, que condiciona os resultados obtidos pelos alunos. É evidente que nenhuma pesquisa, isoladamente, nos autoriza a tirar conclusões sobre um tema complexo, como a educação brasileira. Mas é preciso estar atento aos processo de mudança. O Brasil viu produziu, nas últimas duas décadas, dois universos distintos, na educação superior. De um lado, preservou e fez crescer o setor estatal de ensino. Em menos de quinze anos, passamos de 45 para 63 universidades federais. O modelo consome cerca de 30% do orçamento do Ministério da Educação e apresenta resultados, em qualquer medição internacional, bastante modestos. Na última edição do ranking global da Times Higher Education, não há nenhuma universidade federal entre as 400 melhores do planeta. De novo: qualquer ranking pode ser questionado. O problema é quando há muitos rankings, e muitas pesquisas, apontando em uma mesma direção. Em paralelo ao modelo estatal, produziu-se, no País, um rápido crescimento do setor privado de educação superior. O setor responde, hoje, por 74% das matrículas universitárias, no Brasil, e gerou, inclusive, um dos maiores, se não o maior, grupo de educação superior do mundo, o Grupo Kroton. A partir dos anos 2000, as instituições privadas ganharam um novo impulso, seja com o Prouni, seja com o aperfeiçoamento do FIES, hoje momentaneamente abalado pelas restrições do ajuste fiscal. É previsível que grupos educacionais privados, com fins lucrativos, concentrem seu foco na oferta de ensino, e não na pesquisa. Na captação de alunos, em especial para cursos de graduação, presenciais ou à distância. Operando em um ambiente concorrencial, é também natural que evoluam, continuamente, na qualidade de atendimento ao aluno. O mercado é seletivo. Em boa medida, a falência de velhos grupos universitários, em geral de controle familiar, expressa a conhecida regra da “destruição criativa” produzida pelo mercado. O País vive hoje uma situação ambivalente: de um lado, temos o pesado financiamento público a uma rede estatal voltada à pesquisa, regida por normas avessas à eficiência e vulneráveis à ação das corporações. Uma imensa quantidade de talento – professores e pesquisadores – travada pelo peso da burocracia do Estado; de outro uma rede privada dinâmica, com pouco ou nenhum investimento em pesquisa de ponta, voltada à sobrevivência no mercado. Talvez nos falte apostar, com força, em um terceiro caminho. Um modelo que possa aliar a capacidade de financiamento do Estado à vocação para a gestão do setor privado. A experiência internacional parece indicar que o ambiente adequado a