Jonatan tem 20 anos recém completados, é negro e morador da Baixada Fluminense. Estuda economia, em uma instituição de ponta, no centro do Rio de Janeiro. No verão passado fez um intercâmbio em Oxford, para melhorar o inglês. Leciona matemática para uma turma de ensino médio, na Tijuca, e acaba de voltar de uma gira pelo Cone Sul. Jonatan quer conhecer o mundo, enquanto a agenda permite. Sabe que logo vai entrar de cabeça no mundo executivo, e a vida vai ficar corrida.
Quem lida com educação superior, no Brasil, se acostumou, nos últimos anos, a ouvir histórias como a de Jonatan. Histórias dos bolsistas do ProUni, um programa criado pelo Governo federal em 2004. O programa já distribuiu mais de dois milhões de bolsas em instituições privadas de ensino superior, Brasil afora. Não deixa de ser incrível, acontecer uma coisa dessas no Brasil. Um programa de parceria público-privada, custo baixo, burocracia zero, que dá um resultado tão espetacular em tão pouco tempo. E logo no Brasil, um pais que não costuma ser especialmente inovador em políticas públicas.
O programa é uma obra do bom senso: houve uma mutação na sociedade brasileira, nos últimos vinte anos. O País universalizou o acesso ao ensino fundamental, ainda nos anos 90. Na primeira década do século, 40 milhões de pessoas passaram a integrar o que Marcelo Neri, economista e atual presidente do IPEA, chamou de “nova classe média”. Havia necessidade de ampliar, e rápido, o acesso dos estudantes mais pobres ao ensino superior. Por que não permitir, então, que as universidades privadas convertessem parte de seu imposto ou quota de filantropia em bolsas aos estudantes de menor renda?
Um caso de bom senso liberal. O ProUni criou, no Brasil, o vale-educação. Uma antiga ideia formulada por Milton Friedman nos anos 50. Friedman, posteriormente, transformou o tema em uma cruzada pessoal. Nos anos 90, criou a sua Fundação para a livre escolha educacional. No Brasil, por óbvio, a tese de Friedman jamais frequentou o debate público. A ideia sempre foi uma excentricidade dos círculos liberais. O mantra nacional, repetido ad nauseam por políticos, sindicalistas e nossos “especialistas em educação”, sempre foi a “defesa da escola pública”, eufemismo que costumamos usar quando nos referimos à educação estatal.
O ponto é que, em seus 10 anos de vigência, o ProUni se tornou um sucesso. O custo médio por aluno, no sistema, é seis vezes menor do que o de um estudante da rede federal de universidades. Os alunos escolhem onde estudar, a integração entre bolsistas e não bolsistas é boa, o desempenho acadêmico está ok, tudo certinho. O Governo do PT, talvez sem querer, tornou o Brasil um dos maiores cases globais de comprovação da tese de Friedman.
A pergunta a ser feita agora, é: se o sistema da bolsa ou do vale-educação funcionou tão bem no ensino superior, porque ele não é também utilizado na educação básica? Em especial, porque ele não é utilizado no ensino médio? A pergunta ganha relevância quando observamos os últimos resultados disponíveis do ENEM, o exame nacional do ensino médio. Entre os 10% de escolas melhor pontuadas do País (1124 escolas), 93% pertencem à rede privada de ensino. Na outra ponta, entre os 10% de escolas pior colocadas, nada menos do que 97,7% são colégios pertencentes às redes estaduais de ensino, que respondem por 85% das matriculas de ensino médio brasileiro. Os dados nos permitem concluir que não há propriamente uma crise em nosso ensino médio, ou no ensino básico, como um todo. Há, isto sim, uma crise estrutural no setor público educacional, que se concentra, em particular, nas redes estaduais de educação.
Diante desses dados, os defensores do modelo de ensino estatal costumam mostrar certo incômodo. Sustentam que não há, na verdade, grande diferença de qualidade entre as escolas públicas e privadas. O desempenho diferenciado vai por conta do padrão de renda da clientela de cada rede. Alunos das escolas estatais tem um desempenho pior do que seus colegas, do setor privado, por que são pobres. Na sua visão, não é a má gestão escolar, a burocracia, a falta de laboratórios, o abstenseismo dos professores, que determina os resultados pífios alcançados. O problema se encontra nos próprios alunos. Sua herança familiar, a falta de boas condições para estudar em casa, somado ao pouco comprometimento dos pais.
Jonatan discorda deste argumento. Ele acha que, estudando em uma escola melhor, com rigor didático, horário pra começar e terminar a aula, ano letivo cumprido à risca, laboratórios atualizados e coisas do gênero, os alunos iriam bem, mesmo vindo de famílias mais pobres. Dizem que é só observar os resultados dos bolsistas do ProUni, em regra iguais ou superiores a de seus colegas não bolsistas, para saber disso.
Nossos defensores do modelo estatal reconhecem que isto até pode ser verdade, mas que não se deve perder, jamais, a esperança na escola pública. Pedem um pouco de paciência. Dizem que acabou de ser aprovado o novo plano nacional de educação (PNE), no Congresso Nacional, e que, no máximo em dez anos, as coisas vão melhorar. Lembram que vai ter o recurso do Pré-sal, que em 2020, o orçamento nacional para educação vai ser 100% maior do que este ano. Garantem que a piora dos resultados do último IDESP não vai se repetir.
Jonatan escuta o argumento, mas na sua cabeça só aparece a turma mais nova lá da Baixada. Lembra que tem muita gente entrando no colégio na virada do ano, e ele acha que o pessoal poderia escolher uma escola privada bacana, com nota boa no ENEM, se o Governo simplesmente estendesse os mesmos benefícios do ProUni para as escolas de ensino médio. O próprio estado poderia ir disponibilizando bolsas, do próprio orçamento. Acha que o pessoal iria gostar de escolher onde estudar. Seria legal comparar a qualidade de cada escola, optar por esta e não aquela, como fazem as famílias que tem mais dinheiro.
Nossos defensores da escola pública explicam que Jonatan está equivocado. Não é o direito de escolha que define a qualidade do ensino. Esse negócio de escolher é uma espécie de luxo, que pode, inclusive, favorecer uma escola com esta ou aquela orientação religiosa. Lembram que o estado é laico, que o importante é ter escola gratuita, igual pra todo mundo.
Jonatan observa aquelas pessoas falando, e tenta imaginar em que colégio eles matriculam os filhos. Insiste com a ideia de que, se eles podem escolher a escola, protestante ou católica, dessas com nome de santo – e não precisa nem ser o São Bento – ou dessas bem empresariais, com uma sigla no nome, a turma “de baixo” também deve ter esse direito. Pra ele é isso: uma questão de direito. Não vê como luxo, apenas igualdade.
Os especialistas, já sem muita paciência, explicam que, no mundo inteiro, foi a escola pública que garantiu a igualdade na educação, e que esse negócio de escolher, dar bolsa, esconde no fundo uma visão privatizante do ensino. Jonatan reconhece que sabe menos sobre o mundo, do que os especialistas. O máximo que pode dizer é que frequentou muita escola pública, como aluno, depois dando palestras, aula, e até dormindo por lá, quando não tinha jeito. No mundo que ele conhecia, a educação era uma espécie de África do Sul, antes do Mandela. Na escola pública, só os mais pobres, e praticamente todos os negros, como ele. Na escola privada, o inverso. Talvez fosse apenas o caso do Rio, pensou, e resolveu ficar quieto.
À noite, em casa, Jonatan teve um estalo. Pensou que uma teoria pode ser feita de boas palavras, e ainda assim produzir péssimos resultados. Ele não tinha uma teoria sobre educação, mas intuía que a educação significava algo mais do que receber informação e um certo treinamento. Significava participar de um determinado mundo social, e que qualquer política de igualdade, neste terreno, precisa incentivar que alunos mais ricos e mais pobres possam estudar nas mesmas escolas. E com isso conviver, criar laços, romper preconceitos e gerar ideias em conjunto. Imaginar que isto possa acontecer no âmbito da rede estatal de ensino, no Brasil, é uma ilusão típica de quem encara a educação à meia distância, como um “campo de investigação”, ou, ainda pior, de atuação política, e não como uma questão pessoal que define o fracasso ou o sucesso, aqui e agora.
É disso que trata o historiado de Harvard, Niall Ferguson, em seu último livro, A Grande Degeneração. Ele observa que os grandes sistemas estatais de ensino podem ter sido úteis para a alfabetização em massa, ao longo do século XX. Mas passaram a falhar quando migramos da era industrial para a economia do conhecimento. O foco agora é a qualidade, diversidade, gestão eficiente de recursos, velocidade na absorção de novas tecnologias, reconhecimento permanente do mérito. Tudo o que o grande estado empresário da educação tem sido incapaz de fazer, e por isso tem se tornado mais um obstáculo do que um caminho para a mobilidade social e a promoção da igualdade de oportunidades.
Não sei dizer se a tese de Ferguson funciona no mundo inteiro. Desconfio que ela não sirva, por exemplo, para os países nórdicos, relativamente homogêneos, nos quais a máquina pública apresenta, historicamente, bons desempenho. O certo é que, no caso brasileiro, a tese é perfeitamente válida. Nosso welfare state tropical é eficiente em muitos aspectos. Lidamos bem com programas de transferência de renda, por exemplo. Há, porém, um aspecto em que nosso estado social falhou redondamente: a prestação de serviços públicos. A Constituição de 1988 consagrou um modelo de gestão pública anacrônico. Sabe disso qualquer um que já tentou administrar uma repartição pública, com a Lei 8.666, estabilidade plena de emprego, centralização orçamentária, pressões partidárias e corporativas. Que o diga a ex-Secretária de educação do Rio de Janeiro, reconhecida especialista em gestão pública, Cláudia Costin, que tentou implantar reformas na rede escolar carioca. Recebeu, como resposta, 81 dias de greve dos professores.
De um modo geral, nossas escolas estatais produzem resultados muito fracos pelas mesmas razões que o fazem nossos hospitais, presídios e museus estatais. Sua crônica ineficiência é um subproduto da incapacidade gerencial do estado brasileiro. Nossos especialistas em educação também não gostam de ouvir estas coisas. Não gostam de lembrar, por exemplo, que todos os dias, mais de 12% dos professores da rede estadual de educação de São Paulo faltam à aula. E não fazem isto por que são malandros. Eles apenas utilizam, a seu favor, as regras do jogo (no caso, um generoso cardápio de “licenças” remuneradas). Faltam a 27 dos 200 dias letivos anuais. Nas grandes escolas privadas, em São Paulo, este percentual fica abaixo de 1%. Nossos especialistas em educação, diante desses números, darão de ombros. Dirão que o tema é complexo, que não dá pra analisar dessa maneira. E depois, tudo não irá melhorar com o próximo plano nacional de educação? Paciência. É disso, dizem, que precisamos.
De minha parte, penso que é preciso mudar este quadro. Uma mudança de modelo. Sistemas como o ProUni, e mesmo o FIES (nosso sistema de crédito estudantil subsidiado) oferecem uma senha para esta mudança. No plano global, há inovações importantes em curso. As Charters Schools, nos Estados Unidos, e as Academies, na Inglaterra, são modelos em que a comunidade, por meio de organização sem fins lucrativos, assume a gestão da escola, evidentemente sob um cuidadoso contrato de gestão e de metas com o governo. Algo que lembra o sistema das Organizações Sociais, das áreas de saúde e cultura, no Estado de São Paulo. O sistema de vale-educação já tem uma longa história. No Chile, ele foi implementado, parcialmente, e ajudou a fazer daquele País o primeiro colocado nos rankings de educação, na América Latina. Hoje o sistema é questionado pelos mesmos de sempre: os sindicatos de funcionários públicos e os apóstolos da ideologia do setor público.
Ao contrário do que muitos imaginam, um sistema de vale-educação, no ensino médio, é economicamente viável. Já em 2008, a pesquisadora Rina Nogueira, da FGV, apresentou um estudo mostrando que, com o mesmo valor aportado, em média, por aluno, no ensino estatal, seria possível comprar vagas em escolas privadas com resultados, no ENEM, significativamente superiores aos da média da rede estadual. O sistema teria, a par disso, uma enorme adesão por parte das famílias. Os especialistas em educação podem achar que as famílias estão erradas, que elas deveriam continuar acreditando nos colégios estatais, mas seria muito difícil convencê-las disso.
É evidente que a simples migração de alunos para o setor privado não iria resolver o problema. Há boas e más escolas, e ao governo caberia não apenas fixar os critérios de adesão, como os requisitos que as escolas devem atender para permanecer no programa. Um sistema desses termina por dar mais, e não menos poder para que o Estado de fato garanta a qualidade da educação. O estado costuma ser um bom agente regulador e garantidor de direitos, e do que de gestor direto de serviços.
Uma mudança estrutural como essa não supõe nenhum processo de privatização das escolas públicas. Seria mesmo ridículo imaginar um leilão de escolas públicas, como se faz com estradas e aeroportos. Um sistema de bolsas torna, isto sim, público um direito que hoje é “privado”, ou exclusivo, das famílias de maior renda: o direito de escolher onde estudar. E com base neste poder, pressionar as escolas a oferecer qualidade. Tudo que acontece, desde que o mundo é mundo, quando vigora a competição e a liberdade de contratar e descontratar, por parte dos usuários.
Perguntei, em algumas ocasiões, para secretários de educação, porque um sistema como o ProUni não é implantado no ensino médio. A resposta vem rápida. “Nem pensar, os sindicatos não permitiriam”. De fato, os sindicatos são os grandes opositores de inovações que oferecem poder de escolha aos pais e geram concorrência entre as escolas. Não parece difícil imaginar por que isto acontece. Quando ouço uma resposta dessas, me vem à lembrança a imagem do Governador Mário Covas, já combalido pela doença que o levaria, atravessando, em junho de 2000, sob pedras, laranjas e pontapés, a Praça da Republica, no centro de São Paulo. A praça era ocupada por um piquete de professores grevistas, e Covas insistia em entrar no edifício da secretaria de educação pela porta da frente. Seu gesto continha um elemento simbólico. Nenhuma corporação tem o direito de controlar o espaço público. Quem sabe estejamos precisando, hoje no Brasil, de líderes dispostos a fazer valer os direitos de todos, nem que para isso precisem levar alguns arranhões e um punhado de laranjas na cabeça.
(artigo originalmente publicado na Revista Época, set 2014)
