(publicado originalmente no em PODER 360, dia 28/01/2018)
Caso ganhe Fernando Haddad, de algum modo estaremos de volta ao início de 2016, sem saber direito se teremos um governo com a cara da primeira gestão Lula, com Palocci no comando da economia, ou o desenvolvimentismo da era Dilma, que nos levou à brutal crise econômica de 2015/2016.
Caso ganhe Bolsonaro, teremos uma experiência radicalmente nova, e como tal plena de incertezas. Talvez exista mesmo uma sabedoria oculta, nesta hipótese: a democracia é um metabolismo destinado a integrar e incluir. Uma máquina surpreendente que, de tempos em tempos, busca a turma da periferia e coloca no centro do jogo.
Bolsonaro é isto: o sujeito do canto da sala que aos poucos vai abrindo seu espaço. O Deputado ranzinza, que não liderava, ocupava cargos ou aprovava projetos. Com o tempo, soube se tornar um ponto de convergência da insatisfação difusa da sociedade. O primeiro líder majoritário conservador desde a transição. O nosso neopopulista. Nossa mistura tropical de Beppe Grilo e Donald Trump, ainda que muito diferente de todos eles.
Se ele ganhar, o metabolismo democrático fará seu trabalho: irá finalmente integrar a direita conservadora ao grande jogo, assim como fez com a esquerda, nos anos 80 e 90.
Há riscos neste processo? De um modo geral, diria que sim. A frase tem algo de protocolar. Somos uma democracia jovem, a política anda judicializada, elegemos parlamentares de 30 partidos, para o Congresso, e vivemos a mais aguda polarização política desde a transição.
É de imaginar que uma nova elite política pouco experiente e algo voluntarista, como é o grupo de Bolsonaro, com posições claramente hostis ao establishment político, prenuncie forte instabilidade, à frente.
O difícil é ir além disso.
Nesta última semana, uma jornalista me perguntava o que aconteceria se Bolsonaro enviasse “projetos antidemocráticos” para o Congresso. Observei que a pergunta me parecia algo contraditória. O Congresso é, por definição, o lugar em que a democracia faz as suas leis. Pedi que ela me desse um exemplo do que poderia ser um projeto autoritário. Mudou de assunto.
Na conversa, percebi que seu conceito de risco democrático era, de verdade, a agenda conservadora de Bolsonaro. A ideia difusa de que ele poderia fazer alguma coisa contra grupos minoritários, e quem sabe obter apoio do Congresso.
Tentei ajudar a repórter. Bolsonaro tem, de fato, uma agenda conservadora a ser implementada. Ela é feita de ideias como a redução da maioridade penal, inscrição de ações violentas de movimentos sociais na lei antiterrorismo, excludente de ilicitude, flexibilização do estatuto do desarmamento e a escola sem partido.
Ninguém sabe bem os detalhes dessa agenda, mas ela parece a melhor expressão de Jair Bolsonaro.
A agenda é conservadora, sem dúvida, ainda que qualquer conceito, no mundo plástico da política, não tenha a objetividade que por vezes imaginamos. O ponto não é este: seja ou não um programa conservador e de traços regressivos, ele foi aberto e exaustivamente defendido pelo candidato, nas eleições. Se ele for eleito, é esta a agenda aprovada pela maioria do eleitorado brasileiro. Ela será, goste-se ou não, a agenda parida pela democracia brasileira.
Por óbvio, o mesmo vale para a tramitação que cada um desses pontos demandará, no parlamento brasileiro, e, em alguns casos, no STF. Há um caminho longo e difícil pela frente, a ser trilhado em cada um desses temas.
O que não é possível é imaginar que uma agenda qualquer, pelo simples fato de expressar uma posição conservadora, seja menos legítima, na democracia. Não faço juízo de valor. O ponto é simplesmente aceitar a regra do jogo.
O autoproclamado progressismo precisa aprender mais sobre essas coisas: é preciso argumentar, disputar eleições, ganhar ou perder e apostar no sistema de freios e contrapesos que é próprio da democracia. E definitivamente parar de deslegitimar o adversário, quando a maré vem na direção contrária.
Do contrário, alguém poderá desconfiar que o autoritarismo não venha exatamente daqueles a quem obsessivamente chamamos de fascistas e nazistas, mas da gente do bem. Da turma que, talvez pelo costume de sempre ganhar o jogo, tem dificuldades de aceitar a chegada de novos atores para dividir o palco da democracia.
Vai aí uma das marcas da eleição: a ideia de que “do outro lado” estava não um adversário, mas aquele cuja indignidade sequer permite que que nós, os puros, lhe pronunciemos o nome. Aquele que não pode ser nominado visto que não deveria, efetivamente, existir. O insano, o patético, o coisa ruim, prenúncio do fim da “civilização e da humanidade”, como li em um post, nesta última semana, de um pacato acadêmico paulista.
Tudo isso é um tanto grotesco, e, imagino, será objeto de pesquisa antropológica no futuro. Intuo que foi precisamente o cansaço e a por fim a revolta contra esta retórica da superioridade moral (junto com seu primo-irmão, o politicamente correto) que embalou a emergência desajeitada do homem comum e seu estranho herói. Tudo feito de um jeito torto, inadequado, fora do tom há muito estabelecido, para o deboche e logo o horror da gente de bom gosto, pelas ruas, happenings em aeroportos, igrejas sem pedigree e no universo selvagem das redes sociais.
Há outras leituras do processo, talvez ainda mais interessantes. Nossa propensão ao exagero, que talvez seja o novo normal, das democracias, na era digital, atingiu o estado da arte. Exemplo irretocável disso foi a narrativa de certo modo predominante, no processo eleitoral, curiosamente formulada por um professor americano: Steven Levitsky.
Levitsky pontificou e deu algum verniz acadêmico à retórica de fim do mundo, sobre Bolsonaro, que acabou pautando –com algum sucesso– o marketing da campanha de Fernando Haddad.
Na visão do professor americano, Bolsonaro será o Hugo Chavez brasileiro. Caso Levitsky tenha razão, muito em breve teremos hordas de brasileiros fugindo pela fronteira, talvez na região da Foz do Iguaçu, tentando escapar para o Paraguai e Argentina.
A estratégia Bolsonaro residiria em forçar nossas instituições ao seu limite. “Usar a letra da lei de maneira a diminuir o espírito da lei”, diz o professor. Quando li a frase, fiquei curioso. O que significaria exatamente o “espírito da lei”?
A resposta vem com dois exemplos: o impeachment de Dilma e o veto à candidatura de Lula. Bingo. Na visão de Levitsky, coisas como a Lei da Ficha Limpa e o devido processo jurídico, eventualmente conduzido por um Judiciário independente, não passam muito de detalhes irrelevantes. Eles nem deveriam estar ali, atrapalhando uma teoria tão bem-acabada, sobre o Brasil.
De uma forma resumida, somos uma república de bananas. As coisas acontecem, aqui embaixo, como uma espécie de truque institucional. Lula deveria ser candidato e Dilma jamais deveria ter sido afastada pelo Congresso. Levistsky transforma em tese acadêmica, sem muitas cerimônias, a visão do PT sobre os acontecimentos recentes de nossa democracia.
Sobre Bolsonaro, sua visão beira ao “irrealismo fantástico” (tomo a expressão de Marcos Troyjo). Levitsky sugere coisas da seguinte ordem: uma vez no governo, Bolsonaro irá lançar uma guerra contra o crime organizado (PCC e Comando Vermelho), criando uma situação tremendamente violenta, no país. Ato seguinte, usaria tudo como desculpa para “acabar com a democracia e suspender a Constituição”.
Parece brincadeira, mas é isso mesmo que diz nosso criativo professor americano. O curioso foi perceber que exercícios imaginativos como esse, feitos sem base empírica relevante (seria possível isso?) e uma visão caricatural da realidade institucional brasileira, serviram de base para toneladas de papel impresso com retórica mais ou menos histérica sobre o fim de nossa democracia.
RISCOS COM BOLSONARO
De minha parte, penso que há riscos reais envolvendo um eventual governo Bolsonaro. O maior deles reside nas evidentes indefinições de sua agenda econômica e institucional (incluindo-se aí os temas da reforma política) e na dúvida sobe sua capacidade de formar uma base consistente no Congresso e conduzir com êxito uma agenda de reformas estruturais.
Se o Brasil não estivesse metido até o pescoço na gritaria típica da guerra cultural, seriam esses os temas que teriam ocupado o centro de nosso debate eleitoral.
Há razões, neste âmbito, para certo desconforto.
Bolsonaro recentemente recuou da votação da reforma da Previdência, que poderia ser feita ainda neste ano, sugeriu ter desistido da privatização do “miolo”da Eletrobrás e tem repetido declarações algo pueris sobre nossas relações econômicas com a China. Sua agenda econômica parece estar aquém do projeto reformista de Michel Temer. É possível que tudo não passe de estratégia eleitoral. É o que logo saberemos.
Bolsonaro tem as melhores condições, desde a transição dos anos 80, para fazer o que há muito precisa ser feito: um amplo processo de desestatização da sociedade e da economia brasileira. O tal “choque de capitalismo” que Mário Covas anunciou, no final dos anos 80, e que foi apenas muito parcialmente levado a efeito por Fernando Henrique Cardoso.
Quando Paulo Guedes sugere aprovar ainda neste ano a autonomia formal do Banco Central, no Congresso, ele acena nesta direção. A permanência de Ilan Goldfajn vai no mesmo sentido. O ponto é que Paulo Guedes cumpre uma espécie de voto de silêncio e tudo parece brutalmente incerto.
O Brasil inicia, ao cair da noite deste dia 28 de outubro de 2018, uma nova etapa, seja qual for o resultado das eleições.
A primeira coisa que se espera, de quem perder, é um gesto de civilidade. De quem vier a ganhar, um gesto de grandeza. Temo que não acontecerá nenhuma coisa, nem outra.
Não imagino que o país resolverá, de uma hora para outra, a profunda fratura política em que se encontra, e que foi cultivada a fogo brando desde a era Lula e sua retórica do “nunca antes neste país”. O país cultivou, insistentemente, a polarização política, nestes anos todos. Agora, colhe suas consequências. Precisamos, de verdade, iniciar um novo ciclo, e espera-se que nossa liderança política esteja à altura deste desafio.
