Greves no ensino público, no Brasil, já se tornaram uma não-notícia. Na última quarta-feira, dia 03, algumas centenas de ativistas e professores, em um melancólico encontro, no vão do Museu de Arte de São Paulo, decidiram prosseguir sua greve de quase três meses, na rede estadual de ensino. Eles sabem que o movimento não tem adesão, nem apoio social. Sabem que muitos alunos terão o ano letivo comprometido. Mas não dá nada. São gente de luta. À certa altura da tarde, conseguiram atrapalhar um pouco o trânsito da Avenida Paulista, e se dirigiram à sede da secretaria de educação, na Praça da República. Difícil terem encontrado alguém por lá, naquela véspera de feriado.
Leio agora, nos jornais da semana, que são os professores da rede federal de ensino, que decidem começar uma greve. Consta que o movimento atinge 23 universidades federais, com adesão incerta, e mais um punhado de instituições com greves de seus funcionários e técnicos.
Há boas razões para a insatisfação dos professores da rede federal de ensino superior brasileiro. Na esteira do ajuste fiscal, o Governo anunciou um corte de R$ 9,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, que se reflete no contingenciamento dos orçamentos das universidades. Nossas universidades funcionam como repartições públicas. A “autonomia universitária” não envolve o controle sobre receita orçamentária. É da natureza do modelo de gestão estatal de ensino que o País escolheu. Esse mesmo que é defendido, na pauta de reivindicação dos professores, sob o slogan da “defesa da educação pública”.
O slogan traduz, por óbvio, o velho mantra das corporações do setor público brasileiro contra qualquer inovação, em termos de política educacional, que possa ser enquadrada sob o rótulo de “privatização” do nosso ensino. O problema é que as inovações aparecem. Começam a gerar resultados e informação estatística. E a realidade, de mansinho, parece não se encaixar mais em nossas velhas certezas.
Recentemente, foi divulgada uma pesquisa, encomendada pela ABRAES, com os resultados do ENADE, obtidos pelos estudantes brasileiros. A pesquisa tomou por base os exames feitos por 1,3 milhão de estudantes, concluintes do ensino superior, que realizaram o exame em 2010, 2011 e 2012. Os dados são reveladores. Os alunos com bolsa integral do Prouni, que estudam em instituições privadas, apresentaram um índice médio de acertos de 49,3%, substancialmente melhor do que o dos alunos não bolsistas, que atingiram uma média de 41,8%. Resultado previsível, por diversas razões, a começar pelo fato de que o programa exige nota mínima no Enem para a concessão da Bolsa.
O dado surpreendente surgiu da comparação entre a nota obtida pelos alunos bolsistas do Programa e a obtida pelos alunos de nossas universidades públicas, que alcançaram uma média de 47,8% de acertos. Alunos de universidades públicas tem, em média, renda superior ao dobro da apresentada pelos bolsistas do Prouni. Seus pais tem escolaridade significativamente mais elevada, e eles também passaram por processos seletivos, em geral rigorosos. Mesmo assim, ficaram para trás.
Os pesquisadores tiveram o cuidado de retirar da base de dados os alunos com indícios de “negligência”, que deixaram em branco uma ou mais sessões do exame. Notas do Enade não integram o histórico escolar do aluno, o que certamente é um erro de regulação. Mas as regras são idênticas para todos.
A pesquisa mostra que apenas 5% dos alunos bolsistas do Prouni estudaram em escolas privadas, no ensino médio, contra 37% dos alunos de universidades estatais. Seu desempenho ajuda a derrubar a tese, defendida por boa parte de nossos advogados do ensino estatal, segundo a qual é a origem social, e não a má qualidade da escola, que condiciona os resultados obtidos pelos alunos. É evidente que nenhuma pesquisa, isoladamente, nos autoriza a tirar conclusões sobre um tema complexo, como a educação brasileira. Mas é preciso estar atento aos processo de mudança.
O Brasil viu produziu, nas últimas duas décadas, dois universos distintos, na educação superior. De um lado, preservou e fez crescer o setor estatal de ensino. Em menos de quinze anos, passamos de 45 para 63 universidades federais. O modelo consome cerca de 30% do orçamento do Ministério da Educação e apresenta resultados, em qualquer medição internacional, bastante modestos. Na última edição do ranking global da Times Higher Education, não há nenhuma universidade federal entre as 400 melhores do planeta. De novo: qualquer ranking pode ser questionado. O problema é quando há muitos rankings, e muitas pesquisas, apontando em uma mesma direção.
Em paralelo ao modelo estatal, produziu-se, no País, um rápido crescimento do setor privado de educação superior. O setor responde, hoje, por 74% das matrículas universitárias, no Brasil, e gerou, inclusive, um dos maiores, se não o maior, grupo de educação superior do mundo, o Grupo Kroton. A partir dos anos 2000, as instituições privadas ganharam um novo impulso, seja com o Prouni, seja com o aperfeiçoamento do FIES, hoje momentaneamente abalado pelas restrições do ajuste fiscal.
É previsível que grupos educacionais privados, com fins lucrativos, concentrem seu foco na oferta de ensino, e não na pesquisa. Na captação de alunos, em especial para cursos de graduação, presenciais ou à distância. Operando em um ambiente concorrencial, é também natural que evoluam, continuamente, na qualidade de atendimento ao aluno. O mercado é seletivo. Em boa medida, a falência de velhos grupos universitários, em geral de controle familiar, expressa a conhecida regra da “destruição criativa” produzida pelo mercado.
O País vive hoje uma situação ambivalente: de um lado, temos o pesado financiamento público a uma rede estatal voltada à pesquisa, regida por normas avessas à eficiência e vulneráveis à ação das corporações. Uma imensa quantidade de talento – professores e pesquisadores – travada pelo peso da burocracia do Estado; de outro uma rede privada dinâmica, com pouco ou nenhum investimento em pesquisa de ponta, voltada à sobrevivência no mercado.
Talvez nos falte apostar, com força, em um terceiro caminho. Um modelo que possa aliar a capacidade de financiamento do Estado à vocação para a gestão do setor privado. A experiência internacional parece indicar que o ambiente adequado a este encontro é o terceiro setor. Setor público, porém não estatal. Ele funciona com incentivos de mercado, mas não distribui resultados. Aplica-os integralmente na qualidade do ensino e da pesquisa.
No Brasil, há inúmeros exemplos nesta direção, em diferentes áreas. Vale visitar o hospital Sara Kubischek, em Brasília, e verificar como funciona esta inusitada parceria público-privada, criada há duas décadas e meia atrás. Há boas universidades de base comunitária. Há fundações e escolas de negócios que ganham, progressivamente, relevância global. Há o Impa, nosso Instituto de Matemática Pura e Aplicada, nas franjas da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O Impa é uma organização social (OS). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal deliberou, pondo fim a uma celeuma de quase duas décadas, que o modelo das organizações sociais é perfeitamente constitucional, e pode ser utilizado na prestação de serviços públicos. Ele poderia representar uma alternativa ao nosso envelhecido modelo estatal? A pergunta está posta. A ideia é boa, dirão alguns, mas as corporações não irão aceitar, e os políticos não irão comprar essa briga. O País talvez não queira sair da zona de conforto. É nosso jeito de ir levando, não é mesmo? Quem sabe a nova greve nos ajude a encontrar uma resposta.
(Texto originalmente publicado na Revista Época em junho/2017)
